O Governo do Amazonas intensificou, em 2025, as políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero e da diversidade, por meio de ações coordenadas pela Gerência de Diversidade e Gênero (GDG), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Ao longo do ano, mais de 1,7 mil pessoas foram alcançadas por iniciativas como palestras, letramentos, distribuição de material informativo e acompanhamento de denúncias.
De acordo com a gerência, parte do trabalho é voltada ao atendimento de demandas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), ampliando o alcance das ações e fortalecendo a relação entre a gestão pública e a sociedade. O apoio inclui desde a disponibilização de materiais até suporte estrutural para eventos e iniciativas que promovam a garantia de direitos.
A GDG também atua no processo de retificação de nome e gênero de pessoas LGBTQIA+, com encaminhamento e acompanhamento junto aos órgãos competentes. O serviço é ofertado nas unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), permitindo a emissão da declaração de hipossuficiência para isenção de taxas. Para pessoas nascidas no interior, há parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas, e o procedimento administrativo pode ser concluído em até 60 dias.
No enfrentamento à discriminação, a gerência realiza o acolhimento e o encaminhamento de denúncias para a rede socioassistencial ou para a via judicial. Em 2025, foram registrados 63 atendimentos, com denúncias acolhidas e encaminhamentos para serviços de proteção. A iniciativa reforça a atuação do Estado na promoção dos direitos humanos e no combate a práticas discriminatórias em todo o Amazonas.
