A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento, realizado no plenário virtual nesta segunda-feira (24), confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia convertido a prisão domiciliar em preventiva após a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o entendimento do relator.
Moraes destacou que Bolsonaro agiu de forma consciente ao inutilizar o equipamento de monitoramento, configurando falta grave e desrespeito às medidas impostas pela Justiça. Para o ministro, o episódio integra um conjunto de comportamentos destinados a descumprir decisões judiciais. Dino reforçou o risco à ordem pública, citando a possibilidade de aglomerações organizadas por apoiadores repetirem cenários de tensão, como os atos extremistas de 8 de janeiro de 2023.
Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde sábado (22). O ministro relator afirmou que a violação da tornozeleira e a convocação de vigília na porta da residência do ex-presidente demonstram risco iminente de fuga e tentativa de obstrução da fiscalização da prisão domiciliar. A decisão ocorre em um momento em que o processo da trama golpista se aproxima do fim da fase recursal — etapa após a qual a pena de 27 anos e três meses começará a ser executada.
Durante a audiência de custódia no domingo, Bolsonaro alegou ter tido um “surto” provocado pela interação de medicamentos psiquiátricos, justificando a tentativa de abrir o equipamento. A defesa também afirmou que não houve intenção de fuga e que o ex-presidente estava desorientado. Ainda assim, os ministros consideraram que os elementos apresentados configuram riscos suficientes para manter a prisão preventiva.
