Lula indica Jorge Messias ao STF para ocupar vaga deixada por Barroso

Foto Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso se aposentou antecipadamente no mês passado, abrindo espaço para a nomeação de um novo ministro para a Corte.

Aos 45 anos, Messias poderá permanecer no STF por até três décadas, até completar 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória. Antes de assumir o cargo, no entanto, ele precisará ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde terá seu nome votado tanto no colegiado quanto no plenário. A data da sabatina ainda será definida.

Jorge Messias comanda a Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, início do atual governo Lula. Pernambucano do Recife, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).

Com trajetória consolidada na esfera jurídica, Messias também integrou o governo Dilma Rousseff como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, órgão responsável pelo assessoramento direto ao chefe do Executivo. Agora, sua indicação ao STF marca mais um movimento-chave na composição da Corte.