O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 674/2025, que institui a Política Estadual de Redução do Uso de Plástico na Rede Pública de Educação. A proposta tem como meta combater o descarte inadequado de plásticos descartáveis e promover uma cultura de sustentabilidade nas escolas estaduais, especialmente em áreas sensíveis da Amazônia.
Atualmente em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto busca integrar ações de educação ambiental e consumo consciente ao cotidiano escolar. Segundo o parlamentar, a iniciativa alia responsabilidade ambiental e cidadania.
“O ambiente escolar é um espaço privilegiado para o desenvolvimento de uma consciência ambiental sólida e transformadora. Esse projeto incentiva uma nova mentalidade sobre o consumo consciente e a redução dos resíduos gerados”, afirmou Cidade.
A proposta define diretrizes que incluem a substituição de materiais plásticos descartáveis por itens reutilizáveis, como copos, garrafas e talheres, e a distribuição gratuita de garrafas reutilizáveis aos alunos da rede pública estadual. Os recipientes devem ser produzidos com materiais duráveis, livres de BPA (Bisfenol A) e de fácil higienização.
Entre as medidas, o PL prevê também a instalação de bebedouros com sistemas de purificação de água potável nas unidades de ensino e o estímulo a campanhas permanentes de conscientização ambiental, envolvendo estudantes, professores e toda a comunidade escolar.
A proposta inclui ainda parcerias com órgãos ambientais, universidades, organizações civis e empresas para o apoio técnico e educativo das ações, fortalecendo a rede de cooperação em torno da sustentabilidade. Além disso, o texto determina que a temática da sustentabilidade e do consumo consciente seja integrada aos projetos pedagógicos das escolas estaduais.
Roberto Cidade destacou que a política busca unir educação e meio ambiente como instrumentos de transformação social.
“Ao reduzir o uso de plásticos descartáveis, promovemos não apenas um gesto simbólico, mas um passo concreto para proteger o nosso ecossistema e formar cidadãos mais conscientes”, reforçou o deputado.
A iniciativa deve ser apreciada nas próximas sessões da Aleam e, se aprovada, poderá tornar o Amazonas referência em políticas ambientais voltadas ao ambiente escolar.
