O Governo do Amazonas apresentou, na segunda-feira (10/11), durante a COP30 em Belém, uma nova operação de crédito com o Banco Mundial que vincula o financiamento a metas ambientais. O mecanismo, inédito no país, reduz juros e concede incentivos fiscais conforme o cumprimento de objetivos de sustentabilidade e redução do desmatamento.
Denominado “AM Pró-Sustentabilidade”, o programa é executado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). A operação, que soma US$ 592,5 milhões, é uma das maiores já firmadas entre o Banco Mundial e um estado da Amazônia. Segundo o governador Wilson Lima, o modelo reflete o esforço do Amazonas em equilibrar crescimento econômico e preservação ambiental. “O Banco Mundial tem sido um grande parceiro. Avançamos em operações que fortalecem a governança e a sustentabilidade fiscal do Estado”, afirmou.
O gerente de Operações Ambientais do Banco Mundial, Erwin de Nys, destacou que o projeto combina boas práticas de governança com metas ecológicas. “É uma operação inovadora que recompensa o esforço do Amazonas na redução do desmatamento e na gestão sustentável. É um modelo que vai além da duração do financiamento”, disse.
De acordo com o governo, a nova parceria gera folga fiscal estimada em US$ 300 milhões nos próximos cinco anos, resultado da substituição de dívidas antigas — com juros mais altos — por crédito com melhores condições. O montante poderá ser direcionado a investimentos públicos e despesas prioritárias, como infraestrutura e folha de pagamento.
O financiamento também traz um componente de incentivo ambiental: até US$ 7,5 milhões podem ser liberados ao Estado, sem necessidade de reembolso, caso sejam atingidas metas de redução de desmatamento e fortalecimento institucional. Os resultados recentes superaram as expectativas, com queda de 39,9% no desmatamento, tomando como referência o biênio 2020–2022.
O Amazonas estruturou a operação em três eixos: Governança e Gestão Ambiental, com novos planos de carreira e concursos na Sema e Ipaam; Componente Econômico, que institui o ICMS Ecológico e repasses condicionados a metas ambientais aos municípios; e Sociobioeconomia, com o Plano Estadual de Bioeconomia, a ser lançado durante a COP30.
Para o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, o modelo representa um avanço estratégico na política fiscal verde.
“Essa operação mostra que é possível conciliar equilíbrio financeiro com resultados concretos na agenda climática. O Amazonas está se tornando referência para outros estados brasileiros”, afirmou.
