A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirmou que a reforma tributária brasileira deve deixar a economia mais simples, competitiva e atrativa para investidores. O estudo, divulgado nesta segunda-feira (10), destaca que o novo sistema de impostos sobre o consumo é um dos mais modernos já criados no país e promete corrigir distorções históricas.
Na prática, a reforma vai substituir cinco tributos atuais — como ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI — por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. Isso significa que haverá dois IVAs: um de competência federal e outro compartilhado entre estados e municípios. Ambos seguirão as mesmas regras, com definições unificadas sobre alíquotas, isenções e créditos tributários.
De acordo com a OCDE, essa padronização deve reduzir a confusão causada pelas diferenças de cobrança entre estados e cidades, um dos principais problemas enfrentados por empresas e consumidores. A mudança também deve facilitar a vida de quem produz e vende no país, tornando o ambiente de negócios mais previsível e transparente.
O estudo elogia o modelo brasileiro por adotar uma base de cálculo única, sem margem para interpretações diferentes entre os entes federativos. Isso, segundo a entidade, pode eliminar boa parte da burocracia e das disputas judiciais que hoje travam o sistema tributário nacional.
A OCDE, no entanto, ressalta que o sucesso da reforma depende da criação de regras claras e uniformes para todo o país. Segundo o relatório, se cada estado e município interpretar as normas de forma isolada, o objetivo de simplificar o sistema pode ser comprometido. A recomendação é que haja um esforço conjunto entre União, estados e prefeituras para garantir que o novo modelo funcione de forma integrada e eficiente.
