O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Jair Bolsonaro e a União ao pagamento de R$ 1 milhão cada, por danos morais coletivos, em razão de ofensas raciais feitas pelo ex-presidente em transmissões ao vivo nas redes sociais em 2021. A decisão, proferida pela 3ª Turma da Corte, classificou as declarações como “racismo recreativo”, prática que reforça estigmas e atinge a coletividade.
Nas lives, Bolsonaro ironizou o cabelo crespo de um apoiador negro, comparando-o a um “criatório de barata”. Em outra ocasião, disse que o homem poderia ser eleito deputado caso houvesse “cota para feios”. Embora o ex-presidente tenha tratado as falas como piadas, os desembargadores entenderam que houve ofensa de caráter discriminatório, com impacto social relevante.
Além da indenização, o TRF-4 determinou que Bolsonaro retire os vídeos do ar e publique uma retratação pública. A União também foi condenada porque as falas ocorreram quando o ex-presidente estava no exercício do cargo. Os valores serão destinados a um fundo público, e ainda cabe recurso da decisão.
