Em uma decisão considerada histórica, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por participação em tentativa de golpe de Estado. A análise foi concluída com o voto do presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. As penas ainda serão definidas em etapa posterior.
Foram condenados, além de Bolsonaro: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. As acusações incluem organização criminosa, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento registrou diferentes placares, já que o ministro Luiz Fux divergiu em alguns pontos e parte da denúncia contra Alexandre Ramagem foi suspensa. Ainda assim, em casos centrais, como os de Bolsonaro, Garnier, Torres, Heleno e Nogueira, a maioria de 4 a 1 foi decisiva. Para Mauro Cid e Braga Netto, houve unanimidade pela condenação em um dos crimes e maioria em outros.
A Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. A decisão marca um dos momentos mais relevantes da história recente do STF e abre caminho para a fixação de penas que podem alterar de forma definitiva o futuro político dos condenados.
