O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete acusados no julgamento do Núcleo 1 da trama golpista. Com o voto de Dino, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes, o placar está em 2 a 0 pela condenação. A sessão será retomada nesta quarta-feira (10) para os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Segundo Dino, não houve apenas “mera cogitação”, mas sim atos executórios que confirmam a tentativa de golpe de Estado. Ele aceitou integralmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que inclui crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas, ainda não fixadas, podem chegar a até 30 anos de prisão.
O ministro destacou a liderança exercida por Bolsonaro e pelo general Walter Braga Netto, apontando ambos como figuras centrais na articulação golpista. Por isso, Dino antecipou que defenderá penas mais altas para os dois. Já para Alexandre Ramagem, atual deputado federal, e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o ministro sinalizou aplicação de penas menores, por considerar participação de “menor importância”.
Flávio Dino também ressaltou que os crimes em julgamento não podem ser objeto de anistia ou indulto, conforme decisões anteriores do STF, e frisou que o processo não atinge as Forças Armadas como instituição, mas apenas militares individualmente acusados.
“Trata-se de um julgamento como qualquer outro, baseado em provas, regras do devido processo legal e tratamento isonômico”, afirmou o ministro.
Entre os réus, além de Bolsonaro e Braga Netto, estão Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid.
