A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (2) o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete de seus principais aliados. Eles são acusados de integrar uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
O processo, fruto da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), prevê até oito sessões de análise, marcadas para este mês. Na primeira etapa, caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar a acusação, seguido pelas sustentações orais das defesas. A votação, que decidirá pela condenação ou absolvição dos réus, deve ocorrer nas sessões seguintes.
Entre os acusados estão ex-ministros como Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. O deputado Alexandre Ramagem responde a parte das acusações devido à imunidade parlamentar. Os crimes imputados incluem golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
De acordo com a denúncia, o grupo teria participado da elaboração do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques contra autoridades, e da redação da chamada “minuta do golpe”, documento que buscava instaurar estado de defesa ou de sítio no país. O caso também envolve a relação dos acusados com os atos de 8 de janeiro de 2023.
O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, seguido dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. A decisão final será tomada por maioria simples, com três votos necessários para a condenação ou absolvição.
