TCE-AM julgará 151 processos na 25ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pautou 151 processos para julgamento na 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada na próxima segunda-feira (1º/9), a partir das 10h. A sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte, incluindo o canal oficial no YouTube.

A pauta de adiados reúne 11 processos que retornam a julgamento após pedidos de vista ou adiamentos anteriores. Entre eles estão seis recursos, três representações, uma fiscalização de atos de gestão e um embargo de declaração.

Já a pauta do dia inclui 140 processos distribuídos em diferentes categorias: 51 recursos, 49 representações, 16 prestações de contas, nove embargos de declaração, sete fiscalizações de atos de gestão, quatro consultas, duas tomadas de contas e duas denúncias.

Entre os julgamentos previstos estão as prestações de contas da Câmara Municipal de Anori, referentes à gestão de Luiz Carlos Pereira da Costa, e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba (SAAE), de responsabilidade de Paulo Denilson Nunes de Queiroz, ambas relativas ao exercício de 2023.