A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 042/2025, que reconhece os serviços estéticos como atividades essenciais na capital do Amazonas. De autoria do vereador Mitoso (MDB), a proposta segue agora para sanção do prefeito e reacende o debate sobre a valorização de categorias que foram diretamente impactadas durante a pandemia da Covid-19.
Com a aprovação do projeto, profissionais de salões de beleza, barbearias, clínicas de estética e outros serviços similares poderão continuar em atividade mesmo em situações de emergência pública. O autor do PL justificou a medida como uma reparação simbólica e prática a uma categoria que, segundo ele, foi injustamente marginalizada durante a crise sanitária.
“Esses profissionais não são apenas prestadores de serviços estéticos, eles atuam diretamente na saúde mental, na autoestima e no bem-estar das pessoas. Foram tratados como criminosos durante a pandemia. Hoje, essa casa faz justiça com esse reconhecimento”, afirmou o vereador Mitoso.
A presidente do Sindibeleza-AM, Antônia Moura, esteve presente na sessão e celebrou a aprovação. Segundo ela, a paralisação das atividades em 2020 resultou em prejuízos severos à categoria, que depende diretamente da renda diária.
“Passamos mais de três meses com as portas fechadas. Isso não pode se repetir. Somos trabalhadores essenciais para milhares de famílias e para a economia da cidade”, ressaltou.
O Brasil é um dos maiores mercados mundiais no setor de beleza e estética, movimentando bilhões de reais por ano, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos. No Amazonas, o setor representa importante fonte de geração de emprego e renda, especialmente entre mulheres chefes de família.
Agora, com o projeto aprovado na Câmara, resta à Prefeitura de Manaus decidir sobre a sanção e regulamentação da nova política. Caso seja promulgada, a lei pode abrir precedente para outras capitais que ainda não reconheceram a essencialidade desses serviços.
