David Almeida garante Passe Livre para alunos da rede municipal e propõe lei permanente

Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (23), o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), garantiu a manutenção do Passe Livre Estudantil para os 160 mil alunos da rede municipal de ensino. O anúncio ocorreu no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), zona Centro-Sul da capital, em meio ao impasse sobre a continuidade do subsídio integral para os estudantes, após o governo estadual não renovar o convênio vigente desde 2022.

Segundo o prefeito, a prefeitura arcava com 50% do custo do benefício, enquanto a outra metade era responsabilidade do Governo do Estado. Com o fim da parceria neste ano, o município assumiu integralmente os custos desde janeiro, o que tornou a manutenção do programa financeiramente mais desafiadora. Para garantir a perenidade da gratuidade, David anunciou o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal de Manaus (CMM), tornando o Passe Livre Estudantil uma política pública permanente.

“Estamos blindando esse direito para que futuras gestões não o interrompam. Isso é um compromisso com o presente e o futuro das famílias manauaras”, afirmou o prefeito, ressaltando o impacto social do benefício diante das dificuldades financeiras enfrentadas por grande parte da população.

Em relação aos 182 mil estudantes da rede estadual, o chefe do Executivo explicou que o município seguirá custeando sua parte do convênio. No entanto, enquanto não houver acordo entre o Governo do Estado e o Sindicato das Empresas de Transporte (Sinetram), os alunos estaduais continuarão com o benefício da meia-passagem, o mesmo concedido a universitários e estudantes da rede particular.

David Almeida também destacou o alcance do programa, que hoje atende 342 mil estudantes, com uso de biometria facial e cartão eletrônico para garantir segurança e controle. Desde 2022, mais de R$ 300 milhões já foram investidos no Passe Livre Estudantil, consolidando o benefício como uma das principais políticas sociais da gestão municipal.