O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou nesta segunda-feira (9/6) da abertura da edição 2025 da “Semana Solo Seguro – Favela”, em Manaus. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), busca promover a regularização fundiária em áreas urbanas ocupadas informalmente. Só nesta semana, a ação pretende atender quatro mil famílias no estado.
Segundo o parlamentar, a falta de titulação ainda é uma das principais barreiras para milhares de famílias amazonenses.
“Regularizar é garantir dignidade. Muitos pais e mães têm sua casa, mas não têm um documento que comprove a posse. Esse esforço coletivo, com apoio do Governo do Estado, Judiciário e Aleam, promove cidadania e fortalece a economia local”, afirmou. A meta do programa é alcançar 10 mil famílias até o fim de 2025.
O evento contou com a presença do presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e do corregedor-geral, desembargador José Hamilton Saraiva. O governador Wilson Lima também destacou a importância da parceria entre Estado, cartórios e Poder Judiciário para garantir segurança jurídica às famílias. A mobilização segue até sexta-feira (13/6) em Manaus e municípios do interior.
