Controle público e responsabilidade ambiental: um compromisso com o futuro

Por Yara Amazônia Lins

“A crise ambiental é, antes de tudo, uma questão de responsabilidade fiscal, eficiência na aplicação de recursos e visão de longo prazo. O controle público responsável é uma das mais poderosas ferramentas que temos para que a luta contra as mudanças climáticas seja travada com justiça, equidade e resultados concretos”

O Avanço das mudanças climáticas exige mais do que boas intenções: exige responsabilidade pública, decisões técnicas e políticas ancoradas em evidências e, sobretudo, compromisso ético com o futuro das próximas gerações. É com esse espírito que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realiza de 26 a 29 de maio, em Manaus, o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP).

Um Evento de Prestígio

O CICPP é um dos mais relevantes fóruns da América Latina voltado à discussão do papel dos órgãos de controle frente aos desafios do desenvolvimento sustentável. Com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, o Congresso propõe uma profunda reflexão sobre o papel das instituições de controle externo como agentes indutores da governança ambiental, da transparência e da eficiência no uso dos recursos públicos.

Portfólio de Excelência e Parceiros de Referência

A programação do IX CICPP contempla:

  •  Painéis temáticos com discussões sobre políticas públicas e desenvolvimento sustentável
  •  Apresentações científicas com estudos sobre mudanças climáticas e governança ambiental
  •  Reuniões de comitês técnicos para discutir políticas públicas descentralizadas
  •  Palestras de autoridades e especialistas de renome nacional e internacional, como:
  •  Ministro Gilmar Mendes (STF)
  •  Climatologista Carlos Nobre
  •  Vice-presidente do Tribunal de Contas da Espanha, Dolores Genaro Moya
  •  Representantes dos Tribunais de Contas do Brasil e de Portugal

Parcerias que Garantem Impacto

A parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), entre outras entidades, garante ao Congresso um respaldo técnico e institucional que potencializa seus impactos.

Responsabilidade Fiscal e Compromisso Climático

A crise ambiental é, antes de tudo, uma questão de responsabilidade fiscal, eficiência na aplicação de recursos e visão de longo prazo. O controle público responsável é uma das mais poderosas ferramentas que temos para que a luta contra as mudanças climáticas seja travada com justiça, equidade e resultados concretos.

A conscientização ambiental na gestão pública é fundamental para a construção de uma sociedade mais sustentável. Isso envolve:
•⁠ ⁠Educação ambiental contínua para conscientizar e capacitar os indivíduos
•⁠ ⁠Políticas públicas que promovam a proteção ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais
•⁠ ⁠Participação da sociedade civil na formulação de políticas ambientais