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Lei de Roberto Cidade apoia mães solo com vagas de emprego no Amazonas
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Texto com 5 parágrafos (modo jornalista editor – política):
Em alusão à Semana das Mães, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destacou a Lei nº 6.817/2024, de sua autoria, que institui o Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo. A medida, já em vigor, busca promover a autonomia financeira de mulheres que criam seus filhos sozinhas, oferecendo incentivos à contratação e parcerias comerciais com esse público.
Segundo o parlamentar, a nova legislação é uma resposta concreta a um cenário alarmante: só em Manaus, mais de 4,7 mil crianças nasceram em 2023 sem o nome do pai na certidão, de acordo com dados da Arpen-Brasil. “Criar e formar um cidadão é um desafio enorme, ainda mais sem apoio. Com essa lei, queremos assegurar que essas mães tenham renda, dignidade e oportunidades reais de inserção no mercado de trabalho”, afirmou Cidade.
O programa é voltado a mulheres chefes de famílias monoparentais, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com filhos de até 18 anos. A proposta mobiliza empresas e estabelecimentos comerciais para oferecerem vagas de emprego ou firmarem relações de prestação de serviços com essas mulheres. O objetivo é criar mecanismos concretos para combater a desigualdade social e econômica vivida pelas mães solo no estado.
Além da inclusão profissional, a lei busca estimular a equidade salarial entre homens e mulheres, questão frequentemente agravada para as mães que não contam com rede de apoio. No Brasil, estima-se que mais de 11 milhões de mulheres criam seus filhos sozinhas — 90% delas são negras e a maioria vive nas regiões Norte e Nordeste, onde as vulnerabilidades sociais são mais acentuadas.
Para o deputado Roberto Cidade, a criação dessa lei é parte de um compromisso mais amplo com políticas públicas que atendam às reais necessidades da população feminina. “Mais do que homenagear as mães com flores, é hora de garantir a elas respeito, oportunidade e independência. Esta lei é um passo concreto nessa direção”, concluiu.
