Na semana dedicada à Luta Internacional Contra a Endometriose, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), reforçou a importância da Lei nº 6.824/2024, de sua autoria, que institui o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose. A medida visa garantir assistência integral às mulheres acometidas pela doença, que atinge cerca de 7 milhões de brasileiras.
A endometriose é uma enfermidade inflamatória crônica, muitas vezes silenciosa, que pode comprometer significativamente a qualidade de vida das mulheres. Um dos principais objetivos da lei é promover o diagnóstico precoce, já que o tempo médio para confirmação da doença pode levar até 12 anos.
“Queremos acelerar esse processo e garantir mais saúde e dignidade para as mulheres amazonenses”, afirmou Cidade.
O programa estadual proposto pela lei inclui ações como a capacitação contínua de profissionais de saúde sobre as diretrizes terapêuticas e protocolos clínicos da endometriose, além de orientações sobre o acolhimento humanizado às pacientes. O texto também prevê parcerias com a rede privada para exames especializados e treinamentos técnicos.
Além da atenção médica direta, a legislação determina a realização de campanhas de conscientização, orientação às famílias, incentivo a hábitos saudáveis e criação de um banco de dados para o aprimoramento das políticas públicas na área.
“A informação é uma aliada poderosa. Vamos tornar a endometriose visível para que mais mulheres busquem ajuda”, reforçou o parlamentar.
Um dos avanços trazidos pela lei é a previsão da criação de um Centro de Referência de Tratamento da Endometriose no estado, com equipes multidisciplinares formadas por médicos, psicólogos, enfermeiros e outros profissionais voltados ao cuidado integral da mulher.
A endometriose ocorre quando o tecido semelhante ao endométrio cresce fora do útero, podendo atingir ovários, intestinos e outros órgãos, provocando dores intensas, alterações menstruais, infertilidade e impactos emocionais. O tratamento precoce é fundamental para amenizar os sintomas e preservar a fertilidade da paciente.
Para Roberto Cidade, a aprovação da lei representa um marco no combate à doença no Amazonas.
“Nosso compromisso é com a saúde da mulher. Estamos dando um passo importante para que elas tenham acesso ao diagnóstico, ao tratamento e ao acolhimento que merecem”, concluiu o deputado.
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