O governo federal anunciou nesta quinta-feira (24) que os descontos automáticos feitos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, ligados a convênios com entidades civis, estão suspensos. Os valores retidos neste mês serão ressarcidos já na próxima folha de pagamento. A medida vem após a deflagração da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de cobranças irregulares envolvendo mais de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024.
Segundo o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, o governo determinou o fim de qualquer desconto automático em folha, ainda que previamente autorizado pelo beneficiário.
“A partir de agora, nenhum aposentado será descontado sem que haja um novo marco legal que assegure transparência, livre adesão e fiscalização rigorosa”, afirmou o ministro, durante coletiva no Palácio do Planalto.
A decisão afeta convênios entre o INSS e associações que ofereciam supostos serviços, como auxílio funerário, atendimento odontológico ou jurídico, mediante desconto direto no benefício. Muitos segurados, no entanto, denunciaram que nunca autorizaram tais retiradas. Agora, um grupo de trabalho federal será responsável por identificar os valores descontados ilegalmente e assegurar sua devolução, ainda sem prazo definido.
A diretora do INSS, Débora Floriano, reforçou que os segurados não precisarão mais solicitar o cancelamento dos convênios via aplicativo, site, telefone ou presencialmente. Todo o sistema foi bloqueado para novos débitos. Em paralelo, a Advocacia-Geral da União (AGU) promete atuar ao lado das vítimas e cobrar judicialmente o ressarcimento das perdas. O governo também planeja criar regras mais rígidas para novos convênios, garantindo que apenas entidades sérias tenham acesso a esse tipo de vínculo.
