A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, nesta quarta-feira (23), a criação de um grupo especial de atuação para recuperar os valores desviados de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vítimas de um esquema nacional de descontos ilegais. A medida surge após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que estima em R$ 6,3 bilhões os prejuízos causados entre 2019 e 2024.
Formado por oito advogados públicos, o grupo atuará em ações judiciais e administrativas com foco na reparação dos danos financeiros e institucionais sofridos tanto pelos beneficiários quanto pelo próprio INSS. Também caberá à equipe desenvolver medidas de enfrentamento e prevenção de fraudes que comprometam a seguridade social.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfatizou que a atuação será rigorosa e com responsabilidade fiscal.
“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Vamos responsabilizar as entidades envolvidas e recuperar cada centavo desviado”, declarou Messias.
O caso ganhou repercussão nacional após vir à tona que entidades estavam promovendo descontos associativos sem autorização dos beneficiários. Como resposta política imediata, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afastado por ordem judicial no decorrer das investigações.
A criação do grupo marca uma resposta institucional para resgatar a confiança na política de seguridade social e reafirma o compromisso do governo federal com a proteção dos mais vulneráveis. A expectativa é que as ações da AGU também sirvam como modelo para endurecer o combate a fraudes previdenciárias em todo o país.
