Diante da crescente onda de crimes cibernéticos no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 342/2025, que estabelece regras para a notificação obrigatória de golpes e fraudes virtuais às autoridades policiais. A proposta busca ampliar a proteção dos cidadãos e responsabilizar com mais agilidade os autores dos crimes digitais.
“Nosso PL chega com o objetivo de combater as más práticas e ampliar a proteção já existente no ambiente virtual. Queremos um ambiente digital mais seguro e justo”, afirmou Cidade. O projeto obriga empresas como operadoras de telefonia, fintechs, bancos, redes sociais e plataformas digitais a comunicarem crimes como estelionato digital, phishing e perfis falsos à Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos ou à autoridade policial competente, no prazo máximo de 48 horas após a identificação do golpe.
As notificações deverão conter dados como número de telefone, e-mail, endereço IP e evidências da fraude. Além disso, as empresas deverão adotar medidas imediatas para bloquear ou suspender os perfis envolvidos, sem prejuízo da comunicação às autoridades.
Dados da SSP-AM apontam que os crimes cibernéticos saltaram de 4.712 casos entre janeiro e agosto de 2023 para 7.254 no mesmo período de 2024 — um aumento de 53,9%. Os golpes financeiros lideram as ocorrências, seguidos por fraudes em leilões, falsas centrais de atendimento e crimes relacionados a criptomoedas. Com a nova proposta, o parlamento estadual espera fortalecer o enfrentamento a esse tipo de crime e proteger a população amazonense das ameaças digitais que continuam se multiplicando.
