Diante do crescimento de casos de violência nas escolas e do impacto negativo do uso excessivo de mídias sociais e jogos eletrônicos, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou a importância da Lei nº 6.775/2024, de sua autoria. A legislação cria um programa educativo de prevenção e combate a conteúdos digitais que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio.
Segundo Cidade, a iniciativa tem como objetivo sensibilizar estudantes, pais e a comunidade escolar sobre os riscos do uso indiscriminado dessas ferramentas.
“Jogos e redes sociais têm o potencial de desenvolver habilidades, mas quando utilizados sem critério podem causar danos irreparáveis. Nossa lei é uma resposta educativa e preventiva para salvar vidas e preservar a saúde mental dos jovens”, afirmou.
A nova lei prevê a realização de palestras, seminários, oficinas e rodas de conversa em escolas públicas e particulares do Amazonas, com apoio de equipes pedagógicas, psicológicas e sociais. Também institui a obrigatoriedade de um dia por mês para a realização de ações educativas sobre o tema dentro do calendário letivo.
De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), os casos de violência interpessoal em escolas saltaram de 3,7 mil em 2013 para 13,1 mil em 2023. As agressões autoprovocadas — como automutilação e tentativas de suicídio — aumentaram 95 vezes no período, sendo um alerta urgente para a atuação conjunta entre Estado, escola e família.
