Começou nesta segunda-feira (14) o Levantamento Nacional sobre os Planos de Carreira do Magistério, uma ação conjunta entre o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), o Instituto Profissão Docente e os Tribunais de Contas do país. No Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) tem papel de destaque na mobilização dos municípios e da rede estadual de ensino.
Antecipando o início da coleta, o TCE-AM promoveu encontros com a Secretaria de Educação (Seduc-AM), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-AM) e representantes de 49 municípios. Durante as reuniões, foram apresentados o funcionamento da plataforma exclusiva para o levantamento — carreirasdocentes.inspectapp.com.br —, bem como orientações sobre o login individual e o envio de documentos exigidos.
A coleta de dados, que segue até 13 de maio, será realizada por meio de um questionário online com 54 perguntas divididas em cinco eixos: Plano de Cargos, Carreira e Salários; Entrada na Carreira; Remuneração; Jornada de Trabalho; e Crescimento na Carreira. A iniciativa busca consolidar um panorama nacional sobre as condições da carreira docente, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais eficazes.
Segundo Adrianne Freire, chefe do Departamento de Auditoria em Educação (Deae) do TCE-AM, a participação das redes estaduais e municipais é fundamental para garantir a representatividade do levantamento.
“Esse diagnóstico será essencial para compreender os desafios e potencialidades da valorização do magistério”, afirmou.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a relevância estratégica da ação para os órgãos de controle.
“Esse levantamento nacional é de extrema importância, pois permitirá que os Tribunais de Contas acompanhem, com base em dados concretos, o avanço das políticas educacionais voltadas à valorização docente”, disse.
Para auxiliar no preenchimento do formulário, o TCE-AM disponibilizou manual, FAQ e canais diretos de atendimento. Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail [email protected] ou pelo telefone (92) 3648-0980. A expectativa é alcançar a participação de 100% das redes públicas do Amazonas, fortalecendo o compromisso com uma educação mais justa e de qualidade.
