A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quinta-feira (13), a primeira audiência pública de 2025, promovida pela 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. O encontro teve como foco a avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2024 pelo Executivo Municipal. Participaram da audiência vereadores e técnicos da Secretaria Municipal de Finanças (Semef).
Sob a presidência do vereador Marcelo Serafim (PSB), a 3ª Comissão tem a responsabilidade de analisar questões financeiras, como o orçamento municipal e projetos de lei relacionados à economia. O objetivo é garantir transparência e responsabilidade fiscal na gestão do orçamento da cidade.
Durante a sessão, Marcelo Serafim destacou que os dados apresentados demonstram a capacidade financeira da Prefeitura de Manaus, ressaltando o crescimento na arrecadação e a boa gestão fiscal do município.
“Houve muitos questionamentos sobre o aumento do IPTU, mas, ao analisar o balanço, percebemos que não houve um aumento real na arrecadação desse imposto. A receita corrente líquida teve um crescimento de 13,7%, bem acima da inflação dos últimos 12 meses”, afirmou.
A subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Karla Capucho, ressaltou avanços nos investimentos em áreas essenciais, como educação e saúde. Segundo ela, a aplicação em educação e magistério ultrapassou 26%, enquanto os recursos do Fundeb destinados ao magistério superaram o percentual mínimo de 70%. Na saúde, o investimento foi de quase 19%, acima do limite exigido de 15%.
“Estamos dentro dos limites de endividamento e tivemos um crescimento significativo nas receitas próprias em 2024”, destacou.
Ao final da audiência, foi elaborada uma ata que será encaminhada à prefeitura e posteriormente apresentada ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
A sessão contou ainda com a presença dos vereadores Joelson Silva (Avante), vice-presidente da Comissão; Diego Afonso (União); Alan Campelo (Podemos); Marco Castilhos (União); Eduardo Alfaia (Avante) e Mitoso (MDB).
