Manaus vem se destacando na região Norte ao implementar um dos maiores programas de regularização fundiária do país, o “Manaus Legal”. Sob a gestão do prefeito David Almeida, a iniciativa tem como meta, no quadriênio 2025-2028, a regularização definitiva de 15 mil lotes, transformando a realidade de milhares de famílias.
De acordo com o prefeito, “estamos transformando a vida de milhares de pessoas, garantindo a segurança jurídica que elas tanto esperavam. Com o título definitivo, os moradores passam a ter direito ao imóvel, podendo investir e planejar o futuro de suas famílias com mais tranquilidade”. Essa conquista já se reflete nos números: somente em 2024, 7.000 lotes foram regularizados, e para o final de 2025, a expectativa é de que mais 5.000 registros sejam realizados, proporcionando moradia digna e segurança jurídica aos beneficiados.
Jesus Alves, secretário de Habitação e Regularização Fundiária, ressaltou a importância desse processo para o desenvolvimento urbano. Segundo ele, a regularização permite que a prefeitura invista em infraestrutura essencial — como saneamento básico, pavimentação e iluminação pública — elevando a qualidade de vida dos munícipes. Além disso, com a titulação, os proprietários podem acessar linhas de crédito e realizar financiamentos, o que contribui para a valorização de seus imóveis.
O impacto do programa é sentido na comunidade. Maria do Carmo Silva, de 58 anos, moradora da comunidade Santa Inês, compartilhou sua emoção ao receber o título definitivo de sua casa:
“Esperei por mais de 20 anos para ter esse documento. Agora, posso dizer que é realmente minha casa. Posso deixar para meus filhos sem medo.” Esse depoimento reforça o compromisso da prefeitura com a inclusão social e a promoção da cidadania.
O processo segue os critérios da Lei nº 13.465/2017 (Lei do Reurb), passando por etapas como a mobilização comunitária, selagem dos imóveis, cadastro socioeconômico, análise documental, estudo técnico, aprovação do projeto e, finalmente, a emissão do título. Um diferencial importante é a parceria com os cartórios, garantindo que todos os títulos sejam entregues já registrados, o que oferece segurança jurídica total, diferente dos métodos utilizados em gestões anteriores.
Com o “Manaus Legal”, a administração municipal reafirma seu compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável e a valorização dos imóveis, promovendo dignidade e cidadania para milhares de famílias na capital amazonense.
